Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.
Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)
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Resposta:
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