Questões de Concurso Público EPE 2012 para Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento

A respeito da execução orçamentária e financeira, considere as afirmativas abaixo.

I - A Execução Orçamentária trata da utilização dos créditos consignados no Orçamento ou na Lei Orçamentária Anual (LOA).

II - A Execução Financeira trata da utilização de recursos financeiros, visando a atender a realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às Unidades Orçamentárias pelo Orçamento.

III - O recurso financeiro existente não poderá ser gasto se não houver a disponibilidade orçamentária.

Está correto o que se afirma em

Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.

Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)