Questões de Concurso Público Petrobras 2010 para Médico do Trabalho

De acordo com a Lei n° 9656/98, é permitida a permanência de ex-empregados e seus dependentes em planos de saúde dos quais eram beneficiários, nas mesmas condições de cobertura que gozavam na vigência do contrato de trabalho, após rescisão ou exoneração, desde que assumam integralmente o pagamento do plano. A esse respeito, considere as afirmações a seguir.
I - O período máximo para gozar dessa vantagem é de um ano.
II - Terá direito ao benefício o ex-empregado que contribuía anteriormente com parte do pagamento mensal.
III - Terá direito ao benefício o ex-empregado que for exonerado sem justa causa.
É correto o que se afirma em

A Taxa de Saúde Suplementar a ser paga pelas operadoras de saúde

Para autorizar o funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, na modalidade de autogestão, a Agência Nacional de Saúde (ANS) exige, entre outros requisitos, que estas apresentem:
I - demonstração da capacidade de atendimento dos serviços a serem prestados;
II - especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados;
III - especificação da área geográfica coberta pelo plano;  IV - descrição pormenorizada dos serviços próprios e dos serviços prestados por terceiros.
Estão corretos APENAS os requisitos

Após autorização de funcionamento pela ANS, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem comercializar seus produtos, sob pena de cancelamento da autorização, num prazo máximo de quantos dias?

A Portaria GM/MS 2048, de 5 de novembro de 2002, estabelece a criação dos Núcleos de Educação em Urgências (NEU). Sobre os NEU, analise as afirmativas a seguir.
I – São coordenados pelo gestor público do SUS, tendo como integrantes as secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais e serviços de referência na área de urgência.
II – Foram criados para suprir a necessidade de estabelecimento de currículos mínimos de capacitação e habilitação para o atendimento às urgências.
III – Visam à promoção integral da saúde com objetivo de reduzir a morbimortalidade regional.
IV – São núcleos em nível de especialização médica para atendimento a urgências e emergências.
V – Têm como foco a formação de profissionais da saúde para o atendimento pré-hospitalar.
Está correto APENAS o que se afirma em