Questões de Concurso Público Petrobras 2005 para Advogado
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Q34388
Direito Ambiental
Em relação ao dano ambiental e à responsabilidade ambiental, pode-se afirmar que:
I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva;
II - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplicação das sanções administrativas;
III - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplicação das sanções penais;
IV - a responsabilidade por dano ambiental depende da comprovação da culpa ou do dolo do causador.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva;
II - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplicação das sanções administrativas;
III - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplicação das sanções penais;
IV - a responsabilidade por dano ambiental depende da comprovação da culpa ou do dolo do causador.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):