Trata-se de uma modalidade prevista tanto na educação básica quanto na educação superior a ser oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, em substituição ao português escrito. 

Consiste em atendimento a estudantes com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

Volta-se para o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, e efetivar-se-á mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais. 

Consiste em atendimento a estudantes da população de surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, em classes especializadas, com certificado de conclusão de processo de reabilitação profissional fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Considera-se aquela voltada à pessoa portadora de deficiência habilitada em curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certificação ou diplomação expedida por instituição pública ou privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente.