O Decreto nº 5.378/2005 instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA e o Comité Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras
providências. Ao Comitê Gestor compete
O Decreto nº 5.707/2006 instituiu a Política de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos
e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentou dispositivos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
No que diz respeito à simplificação do atendimento público ao cidadão, o Decreto nº 6.932/2009 determina que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal observem as diretrizes para as relações entre si e com o cidadão. Considere V (verdadeiras) ou F (falsas) as afirmações abaixo:
( ) Aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações.
( ) Atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade.
( ) Estabelecimento de limite diário de atendimento ao cidadão, solicitando aos que chegarem após o número limite de atendimento que retornem no dia seguinte.
( ) Utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.
( ) Simplificação do atendimento através da eliminação dos carimbos nos documentos oficiais.
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