No campo da saúde mental, a Portaria n. 251 do
Ministério da Saúde, de 31 de janeiro de 2002, que
estabelece diretrizes e normas para a assistência
hospitalar em psiquiatria na rede do SUS, e dá
outras providências, estabelece que os hospitais
psiquiátricos especializados deverão contar com
pelo menos: