João, servidor estável, foi demitido após os trâmites
de processo administrativo por abandono de cargo.
Tempos depois move ação judicial com a finalidade
de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final
do processo sentença declara que a demissão foi
injusta e determina a reinvestidura de João no
cargo que ocupava anteriormente.
Nesta situação hipotética, o provimento do cargo
público se dará através de:
Sobre o direito de petição do servidor, quanto aos
atos de demissão e de cassação de aposentadoria
ou disponibilidade, ou que afetem interesse
patrimonial e créditos resultantes das relações de
trabalho, pode-se afirmar que prescreve em:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
As licitações para a execução de obras e para a
prestação de serviços obedecerão à sequência
definida na Lei Federal nº 8.666/93. A execução de
cada etapa será obrigatoriamente precedida da
conclusão e aprovação, pela autoridade
competente, dos trabalhos relativos às etapas
anteriores, à exceção da etapa indicada na
alternativa: