Questões de Concurso Público AL-MA 2022 para Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q1908359
Direito Constitucional
Intimamente ligada ao meio ambiente, a
comunidade indígena é reconhecida pela
constituição como um colaborador na sua defesa e
preservação. Ademais, a Carta Magna dispõe que
são reconhecidos aos índios sua organização
social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os
direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam. Nesse contexto, de
acordo com o texto constitucional, o aproveitamento
dos recursos hídricos, incluídos os potenciais
energéticos em terras indígenas: