Questões Rioprevidência 2010 para Assistente Previdenciário

Q355275

Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |

Q355275 Direito Previdenciário

O salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Social, Sendo assim, deve ter por base:

para os trabalhadores avulsos, os valores por eles declarados

em relação ao empregado doméstico, o constante em formulário preenchido pelo empregador

no concernente ao contribuinte individual, o valor obtido em atividade por conta própria durante o mês

para o segurado facultativo, o estabelecido em contrato de trabalho

para o servidor civil estatutário, o definido em lei

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Q355276

Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |

Q355276 Direito Previdenciário

Segundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:

a gratificação natalina

o total das diárias pagas, quando excedente em cinqüenta por cento o valor da remuneração

a remuneração do trabalhador avulso

o salário do empregado doméstico

os valores recebidos a titulo de incentivo à demissão

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Questões de Concurso Público Rioprevidência 2010 para Assistente Previdenciário

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