Reforçar a competitividade social e o mérito individual como forma de ascensão econômica. 

Estimular a especialização técnica voltada exclusivamente ao mercado de trabalho. 

Promover a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural.

Garantir a neutralidade política e a exclusão de conteúdos socioculturais dos processos educativos.

Consolidar práticas disciplinares voltadas ao controle comportamental nos espaços escolares.