Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso, identificando quais dos itens
abaixo são princípios expressamente citados no
texto do Art. 5º da Lei nº 14.133/2021:
De acordo com a literalidade do inciso VIII рo
Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, somente para aquisição dos
bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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De acordo com o Art. 17 da Lei n° 14.133/2021,
o processo de licitação observará fases em
sequência. A fase que antecede a "divulgação
do edital de licitação" é a fase: