Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP 2026 para Fiscal de Obras

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Q3966286
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fiscal de Obras |
Q3966286 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir:

“Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar _____ do meio ambiente.”
Alternativas
Q3966289
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fiscal de Obras |
Q3966289 Direito Ambiental
Na apuração de uma infração ambiental, constatou-se que o infrator já possuía condenação definitiva anterior por outro crime da mesma natureza. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, a reincidência nos crimes de natureza ambiental é corretamente classificada como:
Alternativas
Q3966290
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fiscal de Obras |
Q3966290 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diversos conceitos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO se enquadra na definição legal de poluição.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
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