Questões Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Agente de Fiscalização

Q3284485

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Fiscalização |

Q3284485 Direito Administrativo

Para que um estabelecimento comercial, industrial ou de serviços possa operar, qual documentação obrigatória ele deverá apresentar?

Licença Ambiental.

Alvará de funcionamento.

Licença Sanitária.

Licença de uso e ocupação do solo.

Alvará de construção.

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Q3284493

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Fiscalização |

Q3284493 Direito Administrativo

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável perder o cargo.

Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, em que não lhe seja assegurada ampla defesa.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Mediante extinção do cargo e por consequência de exoneração.

Mediante extinção do cargo e por consequência de demissão.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Agente de Fiscalização