Questões de Concurso Público Prefeitura de Valinhos - SP 2024 para Fiscal de Obras

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Q3422938 Direito do Consumidor
Leia atentamente o trecho a seguir:

“Os fornecedores de produtos de consumo ________________ respondem solidariamente pelos vícios de ______________ que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da_________ , com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou_______________ , respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas. 
Alternativas
Q3422940 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário inicial.
( ) Comerciante é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. 
Alternativas
Q3422942 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

I – quarenta e cinco, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Alternativas
Q3422943 Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:

I – estudo constante das modificações do mercado de consumo;
II – manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente;
III – concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q3422945 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 
Alternativas
Q3422946 Direito do Consumidor
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

I - que não colocou o produto no mercado;
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
III - que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: A
6: A