Questões de Concurso Público Prefeitura de Lorena - SP 2024 para Médico Oftalmologista
Foi encontrada 1 questão
I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e Privado, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação e a sociedade.
II – A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.