De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por: 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de dezoito anos anos;
II - estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
III - não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Antônia, de 64 anos, deseja saber com qual periodicidade precisa renovar o exame de aptidão física e mental, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assinale a alternativa correta:

Filipe foi pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, qual foi a infração cometida por Filipe e qual será a penalidade aplicada?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens a seguir.

I - As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
II – Após um ano da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.