A Política Nacional do Meio Ambiente é um conjunto de diretrizes que visa a sustentabilidade e a preservação ambiental em consonância com o desenvolvimento socioeconômico. Considerando o Artigo 4º da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa CORRETA que está alinhada com os objetivos desta política. 

A legislação brasileira estabelece uma série de crimes contra a flora, com penas variadas dependendo da natureza e gravidade do ato. Considerando as disposições legais, avalie as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime que pode resultar em detenção de seis meses a um ano e multa.
II. A destruição ou danos a florestas nativas ou plantadas, ou vegetação fixadora de dunas, não está sujeita a penalidades se realizada em terras de domínio público ou devolutas.
III. A utilização de motosserra em florestas e demais formas de vegetação sem licença ou registro da autoridade competente pode acarretar detenção de três meses a um ano e multa.
IV. Nos crimes contra a flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido durante a noite, em domingo ou feriado.