igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

gestão democrática do ensino público, na forma de memorando.

professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma de resolução.

professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma de memorando.

professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma de portaria.

professores, técnicos e cientistas brasileiros, na forma da lei.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

direito de ser respeitado por seus educadores.

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares inferiores.

direito de organização e participação em entidades estudantis.

acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

maus-tratos envolvendo seus alunos.

médios níveis de repetência.

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, sem necessitar esgotar os recursos escolares.

reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

maus-tratos envolvendo alunos que não sejam seus.