De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itapecerica da Serra, o(a) _______ é a passagem do empregado público de um grau para o imediatamente seguinte, na mesma referência de salário do seu emprego.

Complete a lacuna acima e assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição da República Federativa do Brasil determina que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas”, com a finalidade de alcançar diversos objetivos, entre os quais NÃO se encontra: