Questões de Concurso Público Prefeitura de Araçariguama - SP 2023 para Bibliotecário

ESPÍRITO SANTO (Estado). Constituição (1967). Constituição do Estado do Espírito Santo: Emenda Constitucional nº 1, promulgada a 13 de novembro de 1971.

AMARAL, Francisco. Direito Civil. 3. ed. Rio de Janeiro, 2000.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº. 1.848, de 23 de julho de 1991. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, Niteroi, v. 17, n. 140, 24 jul. 1991. Parte 1, p. 1.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução nº 11, de 3 de abril de 2001. Diário Oficial [da] República federal do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p. 12-23. 

Brasil. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. In: BRASIL. Código penal. 37 ed. Saraiva, 1999. P. 448-450.