Questões de Concurso Público Prefeitura de Landri Sales - PI 2021 para Auditor Fiscal de Tributos

A ocupação de imóvel localizado em qualquer área do município, mesmo que a situação esteja sob judicie.

A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, com localização fora da zona urbana do Município.

A transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.

O custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.