Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a energia solar se tornou a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com mapeamento da entidade, os 23,9 gigawatts (GW) incluem a somatória das grandes usinas e dos pequenos e médios sistema de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades ruais e prédios públicos. Conforme cálculos da associação, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.

(https://brasil61.com/n/energia-solar-ultrapassa-eolica-e-se-transforma-na-segunda-principal-fonte-energetica-do-paispind233746)

Mesmo com o crescimento da energia solar, a principal fonte energética do Brasil é:

Após desastres naturais, seis cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 3,2 milhões do Governo Federal por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,2 milhão – é para o município de Vitória da Conquista, na Bahia, que foi afetado por chuvas intensas.

Em Minas Gerais, a cidade de Antônio Carlos, onde houve queda de granizo, vai receber R$ 27,8 mil para a compra de óleo diesel e destinação dos resíduos, beneficiando cerca de 300 moradores. No mesmo estado, Pescador, afetada por chuvas intensas, terá acesso a R$ 26,4 mil para reconstrução de bueiros.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada.

Os repasses desses recursos são autorizados pelo

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir de janeiro de 2023, quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Os recursos do FPM devem ser aplicados pelos municípios exclusivamente em: