igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

direito de ser respeitado por seus educadores;

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

direito de organização e participação em entidades estudantis;

acesso à escola pública e gratuita, não sendo necessário que seja próxima de sua residência.

à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

à vida e à liberdade;

à vida, à saúde, à alimentação, à educação;

à vida, à liberdade, à saúde, à alimentação, à educação;

à vida, à saúde e à educação.