Questões Prefeitura de Moreilândia - PE 2020 para Fiscal de Obras e Serviços Públicos

Q1773096

Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |

Q1773096 Direito Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Educação ambiental a todos os níveis de ensino.

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