Questões de Concurso Público Prefeitura de Vianópolis - GO 2023 para Professor Pedagogo

A gestão democrática, no sentido amplo, pode ser entendida como espaço de participação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania. A gestão democrática implica, portanto, a efetivação de novos processos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Neste sentido, desde a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, é princípio de ensino a gestão democrática do ensino público previsto no artigo 3º. Sendo assim, pode-se afirmar que o documento que garante e contribui de forma efetiva para a pratica da gestão democrática na escola é: