Questões Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB 2026 para Cuidador Social Voluntário

Q3853015

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |

Q3853015 Direito Constitucional

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:

a padronização do ensino em nível nacional, sem autonomia pedagógica.

a separação dos estudantes por classe social.

a garantia de educação apenas até o ensino médio.

a gestão pública exclusivamente centralizada.

a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB 2026 para Cuidador Social Voluntário