O gerenciamento de resíduos deve seguir a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. 

Resíduos como solo, tijolos, blocos e concreto são classificados como Classe D por serem passíveis de reciclagem como agregados. 

É dever do fiscal garantir que os resíduos perigosos (Classe D), como solventes e óleos, estão sendo segregados e descartados junto com o entulho comum. 

Em obras de natureza privada, a responsabilidade pelo transporte e pelo destino final dos resíduos gerados é integralmente da prefeitura municipal. 

A comprovação do destino final dos resíduos só pode ser exigida pela fiscalização em obras com área superior a 5.000 m².