Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença - BA 2016 para Fiscal de Tributos

Foram encontradas 50 questões

Q1177688 Direito Tributário
Entre as normas prescritivas de repartição de renda tributária entre os entes federativos, encontra-se a previsão de transferência, da União ao Fundo de Participação dos Municípios, referente a um determinado tributo. Assinale a alternativa que correspondente ao tributo em comento.
Alternativas
Q1177689 Direito Tributário
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177690 Direito Tributário
Um empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princípios do direito à propriedade privada e livre exercício da atividade econômica, recusou-se a entregar tais documentos. Sob essa perspectiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177691 Direito Tributário
Quanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177721 História e Geografia de Estados e Municípios
A Prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, e seu vice, Joailton de Jesus, foram eleitos em 2012 através da coligação “Um Novo Nome, um Novo Tempo”, reunindo os partidos PPS, PTN, PPL, PHS, PSD, PSDC e PRP. A quais partidos são filiados, respectivamente, a prefeita e o vice prefeito?
Alternativas
Respostas
46: E
47: A
48: E
49: A
50: A