Questões Prefeitura de Valença - BA 2016 para Fiscal da Construção Civil

Q1177760

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177760 Edificações

O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.

O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.

O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.

Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.

A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.

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