Questões TCE-PA 2012 para Assessor Técnico de Procuradoria

Q271244

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271244 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,

terá sua pena reduzida de um a dois terços.

só responde pelos atos já praticados.

terá sua pena reduzida à metade.

fica excluída sua culpabilidade.

fica isento de qualquer penalidade.

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