Para otimizar o uso dos recursos públicos e alinhar as aquisições às metas institucionais, a legislação moderna de licitações estabeleceu mecanismos robustos de governança e planejamento. A fase preparatória das contratações ganhou destaque, exigindo dos órgãos a elaboração de documentos que formalizem a gestão de suas demandas e justifiquem a necessidade de cada gasto. O principal instrumento dessa nova sistemática busca consolidar as necessidades de um órgão para todo um exercício. Acerca do planejamento das aquisições e da gestão de demandas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão planeja contratar no exercício subsequente, devendo ser alinhado ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e divulgado em sítio eletrônico oficial.
(__)A ausência de um item no Plano de Contratações Anual (PCA) publicado impede, de forma absoluta, a sua contratação ao longo do ano, exigindo que o gestor aguarde o exercício seguinte para incluir a demanda, mesmo em casos de necessidade superveniente.
(__)O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação específica, sendo essencial para evidenciar o problema a ser resolvido, analisar a viabilidade da contratação e descrever a solução mais adequada. 
(__)A elaboração do Plano de Contratações Anual é um instrumento de governança que visa promover, entre outros, a racionalidade dos gastos, a padronização de objetos, a obtenção de economias de escala e maior transparência com a sociedade.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O gestor do almoxarifado de um hospital público enfrenta o desafio de controlar milhares de itens com valores e taxas de consumo muito diferentes, desde medicamentos de alto custo até materiais de escritório de baixo valor. Para otimizar a gestão e evitar tanto a falta de insumos críticos quanto o excesso de itens de pouca relevância, é necessário aplicar uma metodologia que direcione os esforços de controle de forma proporcional à importância de cada item no estoque. O objetivo é estabelecer um sistema de controle diferenciado, focando os recursos de gestão onde eles são mais necessários. Com base nas técnicas de controle de estoque, assinale a alternativa que descreve o método mais apropriado para essa finalidade.

Um técnico em compras é encarregado de iniciar um processo para a contratação de uma empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para todas as unidades de um órgão público. Para dar início ao certame, é indispensável a elaboração de um documento que detalhe com precisão o objeto a ser contratado, as obrigações da futura contratada, os critérios de medição e pagamento, e a justificativa da necessidade. A qualidade deste documento é determinante para o sucesso da licitação e da execução contratual. Acerca da elaboração de minutas de editais, contratos e, em especial, do termo de referência, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, devendo conter os elementos que descrevem o objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução como um todo, os requisitos da contratação e o modelo de execução e gestão do contrato.
(__)Na elaboração do termo de referência para a contratação de serviços, é obrigatória a inclusão de todos os elementos de um projeto básico, como desenhos, especificações técnicas detalhadas, orçamento detalhado com composição de todos os custos unitários e cronograma físico-financeiro, independentemente da complexidade do serviço.
(__)A análise e aprovação da minuta do termo de referência são de competência exclusiva da assessoria jurídica do órgão, que deve validar tanto os aspectos técnicos quanto as condições comerciais propostas, sendo sua chancela um requisito para a publicação do edital.
(__)A minuta do contrato, que conterá as cláusulas com os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, é um anexo obrigatório do edital de licitação e deve ser previamente analisada e aprovada pela assessoria jurídica da Administração.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: