Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a uma segurança afiançada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial.

No que se refere aos direitos da criança e do adolescente, analise a afirmativa abaixo:

Compete ao_______ promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes, de modo que sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento; colocando-os a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.

Fonte: https://www.legisweb.com.br/

Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna acima:

Sobre os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) A universalidade consiste no princípio de oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

(__) A integralidade da proteção social consiste no princípio no qual todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.

(__) A intersetorialidade consiste no princípio de integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

O financiamento e a execução de programas e serviços do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em conjunto com os demais entes federados são competências atribuídas:

Em relação aos aspectos institucionais da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo:

I.Na execução deste Decreto, a Administração Pública Federal direta e indireta atuará de modo integrado e coordenado, seguindo planos e programas, com prazos e objetivos determinados, aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

II.Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão conferir, no âmbito das respectivas competências e finalidades, tratamento prioritário e adequado aos assuntos relativos à pessoa portadora de deficiência, visando a assegurar-lhe o pleno exercício de seus direitos básicos e a efetiva inclusão social.

III.Poderão ser instituídas outras instâncias deliberativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, que integrarão sistema descentralizado de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência.

É CORRETO o que se afirma em:

Para promover e defender os direitos de crianças e adolescentes, quando ameaçados e violados e controlar as ações públicas decorrentes, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá priorizar alguns determinados mecanismos estratégicos de garantia de direitos. Estes incluem:

I.Formação de operadores do Sistema.

II.Gerenciamento de dados e informações.

III.Mobilização social em favor da garantia de direitos.

Fonte: https://www.legisweb.com.br/

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora consiste em um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. No que se refere a esse serviço, é INCORRETO afirmar que:

No que se refere as competências no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a alternativa CORRETA:

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por níveis de complexidade. Dentre os Serviços de Proteção Social Básica, incluem-se:

I.Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

II.Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

III.Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) consiste no registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, nos termos do regulamento. No que diz respeito ao CadÚnico, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__) A sociedade civil não poderá cooperar com a identificação de pessoas que precisem ser inscritas no CadÚnico.
(__) O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, de forma a reduzir sua invisibilidade social e com vistas a identificar suas demandas por políticas públicas, na forma do regulamento.
(__) A ampliação da inconfiabilidade das informações cadastrais, será garantida a interoperabilidade de dados do CadÚnico com os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Tendo como base a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise as afirmativas abaixo, no que se refere a gestão das ações na área de assistência social:

I.O Conselho Nacional de Assistência Social consiste em uma das instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

II.Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.

III.As ações ofertadas no âmbito do Suas têm como base de organização, a centralização.

É CORRETO o que se afirma em: