Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Cedro - SC 2021 para Procurador Municipal
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731225
Direito Urbanístico
A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da
Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731227
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da
Cidade), o instituto que confere ao poder público
municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares
é denominado: