Sobre doenças de notificação obrigatória, no Brasil
se estruturou um sistema, feito por legislação
específica a partir da Lei nº 6259 de 30/10/1975 e
do Decreto nº 78.231 de 12/08/1976, tornando
obrigatória a notificação de algumas doenças
transmissíveis. À esse programa chamamos de:
O SI-PNI (Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunizações) é coordenado pela
CGPNI (Coordenação Geral do Programa Nacional
de Imunizações) que é responsável pelas ações de
vacinações em nosso país. O Objetivo fundamental
da SI-PNI é: