Questões Prefeitura de Palma Sola - SC 2021 para Professor AEE - Apoio Educacional Especializado, Edital nº 013

Q1877114

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor AEE - Apoio Educacional Especializado - Edital nº 013 |

Q1877114 Direito Constitucional

A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO consta entre esses princípios a opção:

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem no período que compreende a educação básica.

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