Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena - SC 2018 para Assistente Administrativo
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:
“A base do cálculo do imposto é o _________________. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o
titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.”
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:
( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;
( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;
( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.