No período de matrículas de uma escola municipal de ensino fundamental, uma mãe perguntou ao secretário escolar se o filho seria obrigado a cursar ensino religioso. Para responder, o secretário consultou a Constituição Federal.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I.Nas escolas públicas de ensino fundamental, a matrícula no ensino religioso é facultativa.
PORQUE
II.O ensino religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Durante a chamada escolar promovida pela Secretaria Municipal de Educação, a secretaria de uma escola orientou as famílias sobre a idade em que a matrícula é obrigatória e sobre o atendimento na educação infantil, com base no art. 208 da Constituição Federal.
Analise a afirmativa abaixo:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos __________ aos __________ anos de idade, e de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até __________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.