Questões Companhia Hidromineral de Piratuba - SC 2025 para Guarda Vidas Civil - Edital nº 1

Q3762217

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Companhia Hidromineral de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2025 - Companhia Hidromineral de Piratuba - SC - Guarda Vidas Civil - Edital nº 1 |

Q3762217 Direito Penal

Um guarda-vidas civil, contratado por um clube, abandona seu posto de vigilância (cadeirão) por 15 minutos para utilizar o banheiro, sem comunicar sua saída ou providenciar um substituto, deixando a piscina vigiada apenas por câmeras. Durante sua ausência, ocorre um afogamento Grau 6. Qual é a implicação legal dessa conduta?

A responsabilidade é exclusiva do clube, que deveria ter um sistema de câmeras monitorado ativamente por outra pessoa ou ter dois guarda-vidas no posto.

Se o guarda-vidas abandonar o posto por um curto período e não houver testemunhas, não há como caracterizar responsabilidade, pois a falta de provas exclui a culpa.

O guarda-vidas pode ser responsabilizado civil e criminalmente por negligência, pois tinha o dever legal de vigilância e prevenção, que foi interrompido voluntariamente.

O guarda-vidas só teria responsabilidade se ele tivesse visto a vítima e se recusado a salvar (omissão de socorro), mas não por uma breve ausência para necessidades fisiológicas.

O guarda-vidas não tem responsabilidade, pois a culpa é exclusiva da vítima que entrou na água sabendo que o posto estava momentaneamente vazio.

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