Com base nas disposições da Portaria Nacional que
normatiza a notificação de doenças, agravos e eventos
de saúde pública nos serviços de saúde, é correto
afirmar que:
Programar as ações da Atenção Básica a partir de sua
base territorial de acordo com as necessidades de saúde
identificadas em sua população, utilizando instrumento
de programação nacional vigente é responsabilidade: