De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I. registro como veículo de passageiros;

II. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

III. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

IV. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.

São corretas as afirmativas:

São medidas para evitar acidentes de trânsito no entorno da escola:

I. Construção de calçadas em todo o entorno da escola.

II. Faixas para travessia de pedestres nas ruas de acesso à escola.

III. Presença de profissionais que orientem a saída dos alunos, assim como a travessia dos mesmos nas ruas de acesso à escola.

IV. Quando necessário, a colocação de semáforo para travessia de pedestres nas ruas de acesso à escola.

São corretas as afirmativas: