Durante o planejamento de determinada
contratação pública, a Administração verifica
que o objeto possui características que impedem
a definição precisa e suficiente das
especificações técnicas antes da interação com
potenciais interessados. Há necessidade de
discutir alternativas capazes de atender à
necessidade administrativa para,
posteriormente, serem apresentadas propostas
finais.
Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, a
modalidade de licitação estruturada especificamente para situações em que a
Administração realiza diálogos com licitantes
previamente selecionados, visando desenvolver
uma ou mais alternativas capazes de atender às
suas necessidades, é: