Q3708656Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão da inércia da jurisdição, o processo, para ser formado,
depende da iniciativa de um dos envolvidos na relação
processual.
A respeito da formação do processo, a ação é proposta
Q3708658Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Toda pessoa que se encontre no exercício dos seus direitos tem
capacidade para estar em juízo. Se verificada a incapacidade
processual ou a irregularidade da representação da parte, é
correto afirmar que o juiz