Guia de Estudos UFRJ - 2022 - Para o Cargo de Técnico em Contabilidade

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. Análise de discursos no plano das relações entre Linguagem, Comunicação e Sociedade. Produção e recepção textuais nas práticas sociais. Usos da linguagem. Reconhecimento crítico das linguagens como elementos integradores dos sistemas e processos de comunicação. Elementos da Comunicação. Variedades linguísticas. Gêneros e Tipologia textuais e seus elementos constituintes. Coesão e coerência textuais. Equivalência e transformação de estruturas. Relações de sinonímia e antonímia. Classe e emprego de palavras. Frase, oração e período. Período composto (coordenação e subordinação). Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.

Lei Federal 8.112/1990. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal nº 13.709/2018. Decreto Federal nº 7.724/2012. Decreto nº 1.171/1994. Decreto nº 9.758/2019. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 9.784/1999. Constituição Federal de 1988: Título I. Título II. Título III, capítulo I e capítulo VII (Seções I e II). Título VIII, capítulo III (Seção I). Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. Administração Pública Direta e Indireta. Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ (PDI 2020-2024).

Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº 93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar; Das Disponibilidades de Caixa; Da Preservação do Patrimônio Público; Da Escrituração e Consolidação das Contas; e Do Relatório de Gestão Fiscal. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária - Constituição Federal. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). NBC TSP – Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01; NBC TSP 02; NBC TSP 03; NBC TSP 04; NBC TSP 05; NBC T 16.6 R1; NBC T 16.7; NBC T 16.8; NBC T 16.9; NBC T 16.10; NBC T 16.11. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 7ª edição - Portaria-Conjunta STN/SOF nº 02/2016: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Portaria STN nº 840/2016: Parte Geral – Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Balanços Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei nº 4.320/1964. Lei nº 8.666/1993 e alterações. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992.