Guia de Estudos TJM - MG - 2021 - Para o Cargo de Oficial Judiciário

1- Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 3- Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 4- Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica. 5- Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 6- Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 7- Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse). 8- Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. 9- Crase. 10- Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 11- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 1.1 Dos Princípios Fundamentais; 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 1.3 Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil; 1.4 Da Administração Pública; 1.5 Do Poder Legislativo; 1.6 Do Poder Executivo; 1.7 Do Poder Judiciário; 1.8 Das Funções essenciais à Justiça; 1.9 Da Família, da criança, do adolescente e do idoso. 2- Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 2.1 Dos Servidores Públicos; 2.2 Do Poder Legislativo; 2.3 Do Poder Executivo; 2.4 Do Poder Judiciário; 2.5 Das Funções essenciais à Justiça. 3- Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 e alterações posteriores. - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais. 3.1 Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º, 11 a 16, 184 a 235); 3.2 Dos Direitos do Servidor (art. 262 a 266); 3.3 Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); 3.4 Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300). 4- Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). 4.1 Das Disposições Preliminares; 4.2 Do Provimento; 4.3 Da Nomeação; 4.4 Do Estágio Probatório; 4.5 Do Exercício; 4.6 Do Tempo de Serviço; 4.7 Da Frequência e do Horário (c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016); 4.8 Das Férias; 4.9 Das Licenças. 5- Regimento Interno do TJMMG (Resolução n. 167, de 05/05/2016) e alterações posteriores. 6- Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais (Resolução n. 183, de 12/12/2017) 7- Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 7.1 Princípios; 7.2 Definições; 7.3 Modalidades, Limites e Dispensa; 7.4 Sanções administrativas; 8- Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. 9- Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) 10- Noções Básicas de Direito Penal Militar: 10.1 Conceito de Direito Penal Militar; 10.2 Fontes de Direito Penal Militar.

1- Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows 10. 2- Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows 10. 3- Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows 10. 4- Conhecimentos em Microsoft Word 2019 para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. 5- Conhecimentos de Internet. 6- Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. 7- Conhecimentos do Microsoft Excel 2019: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão.