Guia de Estudos TJ - SC - 2020 - Para o Cargo de Analista Administrativo

Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Licitações e Contratos: Título II da Lei nº 13.303/2016. Licitações: conceito; finalidade; princípios; objeto, obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade e vedações; modalidades; procedimentos; anulação e revogação; sanções. Contrato administrativo: características, formalização e fiscalização do contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Papel dos controles externos e internos aplicados a empresa de economia-mista.

Orçamento público e sua administração no Brasil: Princípios; tipos de orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 4.320/1964.

Noções gerais da Lei Federal nº 13.429, de 31 de março de 2017 e Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista).

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 e suas alterações. Lei Complementar n. 28, de 11 de dezembro de 1989. Lei Complementar n. 491, de 20 de janeiro de 2010. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/2002: Do pregão. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.

Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos poderes. Do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à justiça.

Principais escolas; características básicas e contribuições. Planejamento Estratégico: conceitos; princípios; etapas; níveis e métodos. Gestão de Projetos. Gestão de Processos: definições; componentes; características; ciclo de vida; ferramentas; benefícios; objetivos do mapeamento; cadeia de valor; níveis de detalhamento dos processos; notação; ferramentas de mapeamento; projeto de mapeamento e indicadores. Gestão Estratégica da Qualidade. Modelo de Excelência em Gestão. Gestão de Pessoas: conceitos; estratégias de RH; gestão estratégica de pessoas por competências; sistemas integrados de RH e indicadores estratégicos. Recrutamento e Seleção. Avaliação de Desempenho. Remuneração. Benefícios. Treinamento e Desenvolvimento. Gerenciamento de Desempenho. Liderança. Processo Decisório. Cultura e Clima Organizacional: conceitos e elementos. Motivação. Gestão de Conflitos. Gestão de Materiais.

Conceitos básicos de administração financeira; princípios gerais de alavancagem operacional e financeira; planejamento financeiro de curto prazo e de longo prazo.

Razão e proporção; divisão proporcional; regras de três simples e composta; porcentagem; juros simples e compostos; taxas de juros; regimes de capitalização e desconto.

Estatística descritiva; medidas de posição; medidas de dispersão e distribuições de probabilidade.