Guia de Estudos TJ-RS - 2019 - Para o Cargo de Oficial de Justiça

1. Leitura, análise e interpretação de texto.1.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.1.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuaisentre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitosna leitura do texto.1.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso denexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos esua organização temática.1.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principaistópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturaçãodo texto para novos fins retóricos.2. Ortografia.2.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).2.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.3. Morfologia.3.1 Estrutura e formação de palavras.3.2 Classes de palavras.3.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.3.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.4. Morfossintaxe e sintaxe.4.1 A oração e seus termos.4.1.1 Emprego das classes de palavras.4.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.4.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.4.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.4.2 O período e sua construção.4.2.1 Período simples e período composto.4.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.4.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.4.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.4.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.4.5 Uso da crase.5. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.6. Semântica.6.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).6.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.6.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.6.4 Valores semânticos das classes de palavras.6.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.6.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.  

Constituição Federal: Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º.Dos direitos sociais: arts. 6º a 11.Da administração pública: arts. 37 a 41.Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126.Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.- Constituição Estadual: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45.Do Poder Judiciário: arts. 91 a 103.Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.  

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: Das pessoas naturais: arts. 1º a 5º.Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 45.Do domicílio: arts. 70 a 78.Dos bens: arts. 79 a 103.Do mandato: arts. 653 a 692.Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada: arts. 1.728 e 1.783-A.- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Das partes e dos procuradores: arts. 70 a 112.Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 155): art. 149.- Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça: arts. 150 a 155.Dos atos em geral: arts. 188 a 192.Da prática eletrônica de atos processuais: 193 a 199.Do tempo e do lugar dos atos processuais: arts. 212 a 217.Dos prazos: arts. 218 a 235.Da comunicação dos atos processuais: arts. 236 a 275.Das nulidades: arts. 276 a 283.Da tutela provisória: arts. 294 a 311.Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 312 a 317.Da liquidação de sentença: arts. 509 a 512.Do processo de execução (arts. 781, 782, 806 a 875):- Da competência: arts. 781 e 782.- Da execução para a entrega de coisa: arts. 806 a 813.- Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: arts. 814 a 823.- Da execução por quantia certa: arts. 824 a 875.Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: arts. 926 a 993.Dos recursos (arts. 994 a 1026):- Disposições gerais: arts. 994 a 1008.- Da apelação: arts. 1009 a 1014.- Do agravo de instrumento: arts. 1015 a 1020.- Do agravo interno: art. 1021.  

CÓDIGO PENAL:Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração: arts. 61, II, g; 312 a 314, 316, 317, 319a 325; e 327. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Das testemunhas: art. 218.Das citações: arts. 351 a 369.Das intimações: arts. 370 a 372.Da sentença: art. 392.Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri: art. 461.Do recurso em sentido estrito: arts. 591 e 592.Da apelação: art. 600, § 4º.Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações nos Tribunais de Apelação:arts. 609 a 618.Dos embargos: arts. 619 e 620.Da revisão: arts. 621 a 631.Da execução das medidas de segurança: art. 763.Disposições gerais: arts. 791 a 798.Atenciosamente,

Lei 8.038/90: arts. 4º e 7º.- Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2º, 98 a 109, 131 e 132, 141 a 144, 152, 190 e198 a 199-E.- Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58 e 63 a 65.- Lei 9.099/95: arts 18, 19 e 66 a 68.- Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência– arts. 1º a 91.- Lei nº 13.320/09 – Consolida a Legislação relativa a? Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  

Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66 e alterações)Dos deveres, das responsabilidades e limitações: arts. 743 a 751.Do direito de petição: arts. 793 e 794.- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementarnº 10.098/94 e alterações)Das vantagens, concessões e licenças: arts. 85 a 157.Do direito de petição: arts. 167 a 176.Dos deveres e das proibições: arts. 177 e 178. - Código de Organização Judiciária do EstadoDo funcionamento dos o?rgãos judicia?rios de primeira insta?ncia.Noções gerais de organização judiciária: arts. 170, 173 e 177.- Consolidação Normativa JudicialDo estágio probatório: arts. 103, caput, § 1º e § 2º.Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116.Dos oficiais de justiça: arts. 244, § 1º e § 2º, art. 245.De outras diligências cíveis: arts. 667 a 669.Das citações criminais: 708 a 713.Das intimações criminais: 714 e 715.Da comunicação via postal dos atos processuais: 716 e 718.- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulDas Disposições Iniciais: arts. 1º e 2º.Do Tribunal de Justiça e seu Funcionamento: arts. 3º e 4º.Da Composição e Competência (arts. 5º a 55):- Do Tribunal Pleno: arts. 5º e 6º.- Do Órgão Especial: arts. 7º e 8º.Da Seção Cível (arts. 9º a 20): arts. 9º a 11.- Das Turmas: arts. 12 a 14.- Dos Grupos Cíveis: arts. 15 a 17.- Das Câmaras Cíveis Separadas: arts. 18 a 20.Da Seção Criminal (arts. 21 a 30): art. 21.- Das Turmas: arts. 22 a 24.- Dos Grupos Criminais: arts. 25 e 26.- Das Câmaras Criminais Separadas: arts. 27 a 30.Das Câmaras Especiais: arts. 31 e 32.Da Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores: art. 33.Do Plantão Jurisdicional: (arts. 34 a 55):- Das Disposições Preliminares e Gerais: arts. 34 a 40.- Do Plantão Jurisdicional Regular e do Plantão Jurisdicional de Verão: (arts. 41 a 53): - Do Plantão Jurisdicional Regular: arts. 41 a 48. - Do Plantão Jurisdicional de Verão: arts. 49 a 53.- Das Demais Disposições: arts. 54 e 55.Da Presidência do Tribunal: art. 56.Das 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências do Tribunal: arts. 57 a 61.Do Conselho da Magistratura: arts. 62 e 63.Dos Serviços Auxiliares do Tribunal: arts. 74 a 78.Das Eleições: arts. 80 a 89.Da Antiguidade: arts. 100 e 101.Da Comunicação dos Atos Processuais: arts. 183 e 184.Do Funcionamento do Tribunal (arts. 186 a 238, 247 a 252):- Das Sessões: arts. 186 a 200.- Das Audiências: arts. 201 a 205.- Do Relator: arts. 206 a 208.- Do Revisor: arts. 209 e 210.- Do Julgamento (arts. 211 a 238, 247 a 252):- Da Pauta: arts. 211 a 213. - Da Ordem dos Trabalhos: arts. 214 a 229.- Da Apuração dos Votos: arts. 230 a 235.- Da Proclamação do Resultado e da Ata: arts. 236 a 238.- Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais: arts. 247 a 252.

Ambiente operacional WINDOWS (*): fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra detarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação ecópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos epastas; ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, firewall do Windows,agendador de tarefas, pontos de restauração; instalação de programas; configurações básicas do Windows:resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.- Processadores de textos WORD e Writer (**): área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus;formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamentovertical, fontes, destaques negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.; organização do texto emlistas e colunas; tabelas; estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; configuração de página; seções dodocumento; índices; inserção, posicionamento e formatação de objetos.- Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc (**): área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus;deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos,fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções: matemáticas, lógicas,estatísticas, data-hora, financeiras, texto, pesquisa e referência; formatação de planilhas: número,alinhamento, borda, fonte, padrões; edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar,etc.; classificação de dados nas planilhas; gráficos.- Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress (**): área de trabalho, barra de ferramentas, botõese menus; criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização;trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas commarcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema decores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com editor de texto e planilhaeletrônica; salvar apresentações para acesso via browser.- Redes de Computadores e Internet (***): intranet, extranet e Internet; protocolos Internet das camadasde rede, de transporte e de aplicação; correio eletrônico: clientes de correio eletrônico, servidores de correioeletrônico, mensagem eletrônica e seus cabeçalhos, filtros de e-mail, listas de correio eletrônico, spam,configurações e utilização de recursos típicos de correio eletrônico, webmail; World Wide Web: navegadores,mecanismos de busca, URLs, cookies.- Conceitos de proteção e segurança: mecanismos de autenticação e autorização para acesso a recursos derede e serviços; certificação digital; criptografia simétrica e assimétrica; malwares: tipos, ataques, ameaçase formas de proteção; firewall; protocolos Internet seguros; segurança em redes sem fio.(*) Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características do Windows 10, ousuperior, na versão pro.(**) Serão tomadas como base as versões do Microsoft-WORD, Microsoft-EXCEL, Microsoft Powerpoint,LibreOffice Writer, LibreOffice Calc, e LibreOffice Impress em Português, com as características a partir dassuítes de escritório Microsoft Office 2016, e LibreOffice 4.4.(***) Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadoresInternet Explorer (versão 11 e atualizações), Firefox (versão 67 e atualizações) e Chrome (versão 76 eatualizações), e, para correio eletrônico, recursos a partir do Microsoft Outlook 2016 e do Microsoft OutlookWeb App do Exchange Server 2016, ferramentas e interfaces de webmail