Guia de Estudos TJ-PI - 2022 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Assistente Social

Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não verbal. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. Significados contextuais das expressões linguísticas. Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc. Uso dos pronomes. Pontuação. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico etc.). Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência dos nomes e dos verbos. Constituição e funcionalidade do sujeito. Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações). Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Resolução nº 02 de 12 de novembro 1987 e suas alterações). Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e suas alterações).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei n. 8.662/93 (Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências). Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Exercício Profissional. Resoluções do CFESS sobre o exercício profissional (557/2009; 559/2009). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS- Lei 8080/1990). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei 8742/1993. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS (2012). Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS (2011). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Juventude. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-Sinase. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Crimes contra a criança e adolescente e idoso. Medida de proteção e a tutela de idosos em situação de risco. Violência Doméstica e familiar - Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006). Guarda, Tutela e Curatela. Guarda compartilhada. Adoção (Lei 12010/2009). Alienação Parental (Lei 12318/2010). Lei da Primeira Infância (Lei 13257/2016). Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas. Política Nacional sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS. Política de atendimento à criança e ao adolescente. SERVIÇO SOCIAL: Relação Estado/Sociedade. A questão social. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Processos de trabalho e Serviço Social: conhecimentos; habilidades e exigências para o trabalho em instituições; mediação e instrumentalidade; elaboração de projetos de intervenção; métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Estratégias e técnicas de intervenção: investigação e diagnóstico, entrevista, abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe. Elaboração de estudo social, perícia social, relatório, laudo e parecer. A família e o Serviço Social. Administração e planejamento em Serviço Social. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Serviço Social: planejamento, pesquisa, supervisão, assessoria, coordenação e execução de planos, programas e projetos sociais. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. O Serviço Social e a Saúde do Trabalhador. Saúde mental, transtornos mentais e o cuidado na família. Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Resolução de conflitos: mediação, conciliação e justiça restaurativa. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009). Família contemporânea: novas modalidades, diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Relações de Gênero e Intergeracionais.