TJ - PB - 2022 - para o cargo de Juiz Leigo

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial. 3.1. Emprego das letras. 3.2. Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3. Emprego dos sinais de pontuação. 5.4. Concordância verbal e nominal. 5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6. Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial. 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero. 7.3. Pressupostos, implícitos e inferências do texto.

Noções de hardware: Microcomputadores e periféricos de entrada e saída. Sistema operacional MS Windows. Conceitos de Internet, Intranet, Internet Explorer, correio eletrônico. Pacote de aplicativos MS Office (Word, Excel) e Libreoffice, Conceito de organização de arquivos (pastas/diretórios), tipos de arquivos.

Das pessoas: naturais e jurídicas. Dos fatos: negócios e atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Responsabilidade Civil. Prescrição e Decadência – Direito das Obrigações. Direito das Coisas. Contratos. Locação.

Condições da Ação – Pressupostos processuais – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação – Revelia – Audiência de Conciliação e de Instrução e Julgamento – Provas – Depoimento Pessoal – Confissão – Exibição de Documento ou Coisa – Prova Documental – Prova Testemunhal – Suspeição e Impedimentos - Da sentença e da coisa julgada.

Princípios Constitucionais do Direito Penal. Normas Jurídico-Penais. Teorias da Conduta. Teorias do Tipo. Crimes Consumados e Tentados: O Iter Criminis. Desistência. Arrependimento e Crime Impossível. Ilicitude. Causas de Exclusão da Ilicitude. Culpabilidade. Causas de Exclusão da Culpabilidade. Teoria do Erro. Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes. Concurso de Normas: Subsidiariedade, Especialidade e Consunção. Teoria da Pena. Extinção da Punibilidade. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Hediondos. Estatutos do Idoso, do Desarmamento, Lei Maria da Penha e Lei das Drogas. Lei de Organizações Criminosas e Lei Antiterrorismo, Lei das Contravenções Penais, Lei de Trânsito, Lei de Crimes Ambientais, Código de Defesa do Consumidor, Lei dos Juizados Especiais.

Sistemas Processuais. Princípios do Direito Processual Penal. Investigação preliminar. Ação Penal. Competência. Questões e Processos Incidentes. Prova. Prisão e liberdade. Procedimentos. Admissibilidade da acusação e absolvição sumária. Recursos. Execução Penal. Leis Especiais.

Norma Integral

Relação de Consumo: Conceito, partes e objetos. Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Prescrição e decadência. Das práticas comerciais. Das práticas abusivas. Da proteção contratual.