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TJ - PB - 2022 - para o cargo de Juiz Leigo

(Apenas para usuários Premium)
Com Base no Edital de 2022
Banca Instituto Access
Prova 03/07/22

O que estudar para TJ - PB - 2022 - para o cargo de Juiz Leigo?

1
Língua Portuguesa
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1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial. 3.1. Emprego das letras. 3.2. Emprego da acentuação gráfica. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3. Emprego dos sinais de pontuação. 5.4. Concordância verbal e nominal. 5.5. Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6. Colocação dos pronomes átonos. 6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Correspondência oficial. 7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2. Adequação do formato do texto ao gênero. 7.3. Pressupostos, implícitos e inferências do texto.
2
Noções de Informática
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Noções de hardware: Microcomputadores e periféricos de entrada e saída. Sistema operacional MS Windows. Conceitos de Internet, Intranet, Internet Explorer, correio eletrônico. Pacote de aplicativos MS Office (Word, Excel) e Libreoffice, Conceito de organização de arquivos (pastas/diretórios), tipos de arquivos.
3
Direito Civil
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Das pessoas: naturais e jurídicas. Dos fatos: negócios e atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Responsabilidade Civil. Prescrição e Decadência – Direito das Obrigações. Direito das Coisas. Contratos. Locação.
4
Processo Civil
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Condições da Ação – Pressupostos processuais – Comunicação dos Atos Processuais – Citação e Intimação – Revelia – Audiência de Conciliação e de Instrução e Julgamento – Provas – Depoimento Pessoal – Confissão – Exibição de Documento ou Coisa – Prova Documental – Prova Testemunhal – Suspeição e Impedimentos - Da sentença e da coisa julgada.
5
Direito Penal
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Princípios Constitucionais do Direito Penal. Normas Jurídico-Penais. Teorias da Conduta. Teorias do Tipo. Crimes Consumados e Tentados: O Iter Criminis. Desistência. Arrependimento e Crime Impossível. Ilicitude. Causas de Exclusão da Ilicitude. Culpabilidade. Causas de Exclusão da Culpabilidade. Teoria do Erro. Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes. Concurso de Normas: Subsidiariedade, Especialidade e Consunção. Teoria da Pena. Extinção da Punibilidade. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Hediondos. Estatutos do Idoso, do Desarmamento, Lei Maria da Penha e Lei das Drogas. Lei de Organizações Criminosas e Lei Antiterrorismo, Lei das Contravenções Penais, Lei de Trânsito, Lei de Crimes Ambientais, Código de Defesa do Consumidor, Lei dos Juizados Especiais.
6
Direito Processual Penal
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Sistemas Processuais. Princípios do Direito Processual Penal. Investigação preliminar. Ação Penal. Competência. Questões e Processos Incidentes. Prova. Prisão e liberdade. Procedimentos. Admissibilidade da acusação e absolvição sumária. Recursos. Execução Penal. Leis Especiais.
7
Lei dos Juizados Especiais
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Norma Integral
8
Código de Defesa do Consumidor
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Relação de Consumo: Conceito, partes e objetos. Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Prescrição e decadência. Das práticas comerciais. Das práticas abusivas. Da proteção contratual.

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