Guia de Estudos TJ - GO - 2021 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. Significados contextuais das expressões linguísticas. Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc. Uso dos pronomes. Pontuação. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico, etc.). Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência dos nomes e dos verbos. Constituição e funcionalidade do Sujeito. Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação. Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.

Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. Aspectos da história econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento; modernização da agricultura e urbanização do território goiano. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o Coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais. Aspectos históricos e urbanísticos de Goiás e de Goiânia. Aspectos da Cultura Goiana: a culinária regional, as festas religiosas, o folclore goiano, o patrimônio histórico-cultural e o turismo. População goiana: povoamento, movimentos migratórios, densidade e distribuição demográfica, população economicamente ativa. As regiões goianas e as desigualdades regionais. Aspectos físicos do território goiano: hidrografia, clima, relevo e vegetação. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás.

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Lei Estadual nº 9.129 de 22 de dezembro de 1981 (com atualizações da Lei nº 20.816/2020). Resolução 325 de 29 de junho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Constituição do Estado de Goiás. Código de Organização Judiciária de Goiás.

Direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais. Direitos Difusos. Nacionalidade e cidadania. Direitos políticos. Garantias constitucionais individuais, sociais e políticas. Princípios constitucionais: individuais e da administração pública. Poder constituinte. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública. Constituição Federal. Constituição do Estado de Goiás. Princípios e garantias dos membros do poder judiciário. Poder Judiciário: juízes, Tribunais Estaduais e Regionais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Princípios de Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo. Da Administração Pública: direta e indireta. Atos Administrativos: elementos e atributos. Classificações e espécies dos atos administrativos. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos Competência. Contratos administrativos: formalização e espécies. Licitação. Lei n.º 8.666/93. Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. Recursos administrativos: critérios e prazos. Processos administrativos. Prescrição administrativa. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. Controle da Administração Pública. Organizações sociais.

Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas. Administração pública burocrática. Burocracia e disfunções burocráticas. Nova gestão pública. Estado do bem-estar social. Princípios e fundamentos da administração pública. O processo das políticas públicas. Ferramentas de planejamento no setor público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA. Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública. Governabilidade. Accountability. Estado, Governo e Administração Pública. Planejamento estratégico no setor público e indicadores de desempenho. Parcerias público-privadas. Controles na administração pública. Transparência no setor público: Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e Lei da transparência (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). 17. Gestão por processos em organizações públicas. Inovação no setor público. Terceiro setor: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.